O empresário Kells Belarmino, sócio-proprietário das empresas de fachada contratadas por municípios baianos para desviar recursos da educação, citou a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) em acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal.
Principal líder do esquema de corrupção investigado na Operação Águia de Haia, o delator afirmou que a parlamentar intermediava contratos com as prefeituras.
O grupo fraudava licitações e desviava verba pública destinada à educação em várias cidades. Kells citou a prática do crime no município baiano de Una, durante a contratação da Ktech Key Technology LTDA. Ele disse que não chegou a se reunir com o então prefeito, Dejair Birschner, para tratar “sobre os termos do contrato nem sobre eventuais pagamentos, sendo que todas as tratativas foram realizadas com a deputada”.
O empresário afirmou ainda que chegou a encontrar com o prefeito em apenas duas oportunidades: uma vez no gabinete da deputada e outra vez na casa de Dejair. O acerto para realização da licitação e contratação da empresa foi de que o interrogado teria que entregar 30% do valor de cada fatura quitada pela prefeitura para o próprio prefeito. Desse montante, Ângela ficaria com 5%.
O acordo de colaboração foi homologado no final de 2016 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). “A participação da deputada estadual Ângela Sousa no esquema, segundo relatado por Kells Belarmino, relaciona-se à captação e aliciamento de prefeitos, participando, assim, do resultado do desvio dos recursos públicos em razão do sobrepreço e superfaturamento dessas contratações”, diz um trecho despacho do desembargador Cândido Ribeiro, disponível na página do TRF1.
No caso de Una, ainda de acordo com o despacho, a parlamentar não chegou a receber os recursos ilícitos, uma vez que o contrato foi cancelado antes de ser executado.
