UM vendedor da distribuidora de bebidas WPS Pinto LTDA., localizada em Feira de Santana- BA, foi indenizado em R$ 10 mil reais após sofrer racismo pelos colegas de trabalho. O pedido de indenização foi julgado improcedente pela 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, mas o assédio moral sofrido foi reconhecido, de forma unânime, pelos desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). Da decisão ainda cabe recurso.
Segundo o trabalhador, ele era apelidado de “Nikito”, marca de biscoitos que tem um macaco como mascote. Também foi chamado por algumas vezes de macaco pelo seu superior hierárquico e por outros trabalhadores, tendo inclusive encontrado bananas em sua motocicleta.
O vendedor afirmou ter comunicado as agressões aos superiores hierárquicos, mas nenhuma medida foi tomada para coibir as práticas, motivo que o fez pedir indenização por danos morais.
As alegações foram confirmadas por depoimento testemunhal e negadas pelo supervisor da outra parte. Com isso, a juíza da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana julgou improcedente o pedido. Entretanto, na visão do relator, desembargadora Edilton Meireles, o depoimento do supervisor não possui isenção. Ao levar em consideração a suspeição do superior hierárquico, o desembargador considerou que a prova não ficou dividida.
O relator explicou que “o assédio moral configura-se como conduta abusiva do empregador ou de seus prepostos, mediante a qual fica exposto o obreiro, de forma reiterada, a situações vexatórias, humilhantes e constrangedoras, as quais atentam contra a sua dignidade e integridade psíquica”. O voto foi seguido pelos desembargadores Ivana Magaldi e Luiz Roberto Mattos, integrantes da Turma.
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